Termos de Uso
Bem-vindo aos Termos de Uso da ANA MELLO CALCADOS LTDA. Estes termos regulam o acesso e o uso de nossos serviços, plataforma digital, lojas físicas e toda a experiência de compra oferecida pela empresa. Ao acessar ou utilizar qualquer um de nossos canais de venda e serviços, você concorda automaticamente com todos os termos e condições aqui descritos. Recomendamos que você leia atentamente este documento antes de realizar qualquer transação conosco. Se você não concordar com algum dos termos apresentados, solicita-se que não utilize nossos serviços. A ANA MELLO CALCADOS LTDA reserva-se o direito de atualizar estes termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário manter-se informado sobre as alterações.
1. Objeto
O objeto destes Termos de Uso é estabelecer as condições e direitos para o acesso e utilização dos serviços fornecidos pela ANA MELLO CALCADOS LTDA, incluindo a compra de calçados e acessórios através de plataformas online, lojas físicas, aplicativos móveis e qualquer outro canal de distribuição operado pela empresa. Nós nos comprometemos a fornecer produtos de qualidade e experiência de compra satisfatória aos nossos clientes.
2. Aceitação
Ao utilizar qualquer serviço da ANA MELLO CALCADOS LTDA, você declara ter capacidade legal para celebrar contratos e aceita integralmente estes Termos de Uso. Se você estiver agindo em nome de uma empresa ou instituição, declara ter autoridade para vincular tal entidade a estes termos. O uso continuado de nossos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.
3. Uso Permitido
Os usuários estão autorizados a acessar e utilizar os serviços da ANA MELLO CALCADOS LTDA exclusivamente para fins legais e pessoais. É permitido navegar em nossa plataforma, visualizar produtos, realizar compras legítimas, acompanhar pedidos e acessar informações sobre nossos serviços. O usuário concorda em usar os serviços de forma responsável e respeitosa, não interferindo com a operação normal da plataforma.
4. Restrições
É expressamente proibido: reproduzir, distribuir, modificar ou comercializar qualquer conteúdo da ANA MELLO CALCADOS LTDA sem autorização expressa; utilizar sistemas automatizados para acessar o site sem permissão; tentar contornar mecanismos de segurança; transmitir vírus ou código malicioso; assediar ou ameaçar outros usuários; realizar atividades fraudulentas ou ilícitas; ou utilizar a plataforma para fins discriminatórios, difamatórios ou prejudiciais.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, designs, logotipos, imagens, textos, software e demais materiais disponibilizados pela ANA MELLO CALCADOS LTDA são protegidos por direitos autorais e leis de propriedade intelectual. O acesso aos serviços não confere direito de propriedade sobre estes materiais. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem consentimento prévio por escrito da empresa.
6. Limitação de Responsabilidade
A ANA MELLO CALCADOS LTDA não será responsável por danos indiretos, incidentais, consequentes ou especiais decorrentes do uso ou incapacidade de uso de seus serviços, mesmo que tenha sido informada sobre a possibilidade de tais danos. Nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelo cliente pela compra específica em questão. A empresa não garante acesso ininterrupto ou livre de erros em sua plataforma.
7. Modificações
A ANA MELLO CALCADOS LTDA reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar serviços, produtos ou funcionalidades a qualquer momento, sem aviso prévio. Alterações nos Termos de Uso serão publicadas em nossos canais oficiais, e o uso continuado implica aceitação das mudanças. Nos esforçaremos para notificar os usuários sobre alterações significativas com antecedência razoável.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais coletados durante a utilização de nossos serviços é regido pela Política de Privacidade disponível em nossos canais oficiais. Coletamos informações necessárias para processar pedidos, comunicação, análise de serviços e marketing. Seus dados não serão compartilhados com terceiros sem consentimento, exceto conforme exigido por lei. Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento.
9. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especificamente pelas leis do Estado de São Paulo. Para resolução de litígios, as partes concordam em submeter-se à competência da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, renunciando expressamente a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
10. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor. A falha da ANA MELLO CALCADOS LTDA em exercer qualquer direito não constitui renúncia a tal direito. Os usuários não podem ceder ou transferir direitos sob estes termos sem consentimento escrito. Para dúvidas ou reclamações, entre em contato com nosso atendimento ao cliente através dos canais oficiais disponibilizados. Este documento representa o acordo integral entre as partes relativamente ao uso de nossos serviços.